CICLOZONE

Oferta Pública de SaaS na Cloud (Condições de Serviço)

A CicloZone Limited, uma sociedade constituída em Inglaterra e no País de Gales (número de sociedade 12320834), com sede social em Lombard House, Cross Keys, Lichfield, England, WS13 6DN (“CicloZone”, “nós”, “nosso”), publica esta Oferta Pública (“Acordo”). Rege o fornecimento da plataforma CicloStudio e do modo de estúdio gratuito StudioRide da aplicação CicloZone (em conjunto, o “Serviço”) a qualquer cliente empresarial (“Cliente”, “o utilizador”) que a aceite.

Versão: 1.0 · Data desta versão: conforme publicada em ciclozone.com.

O CicloStudio é um sistema de software que auxilia os instrutores na ministração de aulas de Indoor Cycling. Não ministra, por si só, as aulas. O instrutor continua a ser responsável pela ministração de cada aula e pela segurança dos participantes. O Serviço é um auxílio ao instrutor; uma aula pode ser conduzida sem o mesmo, ainda que de forma reduzida.

1. Aceitação desta Oferta

1.1 Este Acordo constitui uma oferta vinculativa dirigida apenas a clientes empresariais. Não se dirige a consumidores. Ao praticar qualquer dos seguintes atos, aceita este Acordo na íntegra: (a) assinar ou de outro modo confirmar um Formulário de Encomenda; (b) clicar para aceitar; (c) iniciar um período de experiência gratuito em linha; ou (d) pagar o Serviço. O mais antigo destes atos constitui a “Data de Entrada em Vigor”.

1.2 Cada indivíduo que aceita confirma que está autorizado a vincular o Cliente. O início de um período de experiência gratuito em linha constitui a aceitação deste Acordo, que rege o período de experiência a partir do seu primeiro dia.

1.3 Em conjunto, este Acordo e cada Formulário de Encomenda constituem o contrato integral entre as partes e substituem todas as discussões anteriores entre as mesmas. Caso um Formulário de Encomenda entre em conflito com este Acordo, o Formulário de Encomenda prevalece unicamente quanto às condições comerciais nele estabelecidas. Esta Oferta Pública constitui as condições-quadro que regem todos os Formulários de Encomenda (o “Acordo-Quadro”), que pode ser atualizado de tempos a tempos. Cada Formulário de Encomenda, em conjunto com a versão desta Oferta Pública em vigor à data de entrada em vigor desse Formulário de Encomenda, constitui um acordo separado entre as partes. A versão aplicável do Acordo-Quadro é identificada pela data de entrada em vigor do Formulário de Encomenda; não é necessário indicar qualquer número de versão no Formulário de Encomenda. A CicloZone mantém um arquivo datado de cada Acordo-Quadro, disponível em ciclozone.com/legal/archive.

2. Definições

2.1 “Formulário de Encomenda” significa o documento acordado com o Cliente que estabelece o Estúdio licenciado, o prazo, as tarifas, a moeda, o IVA e quaisquer outras condições comerciais. Um Formulário de Encomenda é válido por um (1) ano, salvo indicação em contrário; no caso dos planos mensais, contudo, o Formulário de Encomenda mantém-se em vigor de forma contínua até ser cancelado e não exige uma nova assinatura anual.

2.2 “CicloHub” significa um dispositivo de hardware pré-carregado com o Serviço que a CicloZone pode, ao seu exclusivo critério, fornecer para utilização gratuita.

2.3 “CicloStudio” significa a plataforma de software da CicloZone destinada a estúdios, licenciada ao Cliente ao abrigo deste Acordo.

2.4 “Aplicação CicloZone” significa a aplicação CicloZone utilizada por Ciclistas e instrutores.

2.5 “Modo Pessoal Pago” significa o modo pessoal pago da aplicação CicloZone (para utilização individual e autónoma), descrito mais pormenorizadamente na cláusula 5.

2.6 “Ciclista” significa um utilizador final que utiliza o Serviço no Estúdio do Cliente.

2.7 “Serviço” significa o CicloStudio em conjunto com o modo de estúdio StudioRide, e quaisquer funcionalidades adicionais que o Cliente adquira ao abrigo de um Formulário de Encomenda, o qual exclui o Modo Pessoal Pago.

2.8 “Estúdio” significa um único estúdio de fitness situado num (1) endereço físico especificado no Formulário de Encomenda, que oferece ciclismo indoor e/ou outros formatos de aulas de fitness (tais como aeróbica, cardio e outras aulas de fitness em grupo).

2.9 “StudioRide” significa o modo de estúdio da aplicação CicloZone, utilizado para aulas de estúdio, que é gratuito e faz parte do Serviço licenciado ao abrigo deste Acordo.

2.10 “Período de Subscrição” significa o período mensal ou anual relativamente ao qual as tarifas são pagas adiantadamente, conforme indicado no Formulário de Encomenda.

3. Concessão de Licença e Restrições

3.1 Sujeito ao pagamento e a este Acordo, a CicloZone concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável para aceder e utilizar o Serviço para a operação de um (1) Estúdio no único endereço físico indicado no Formulário de Encomenda. A finalidade da licença é auxiliar o próprio instrutor do Estúdio na ministração de aulas de ciclismo indoor aos Ciclistas; é o Estúdio, e não a CicloZone, que ministra e é responsável por essas aulas.

3.2 A licença é estritamente por Estúdio e por endereço. É necessária uma licença e um Formulário de Encomenda separados para cada Estúdio, incluindo cada Estúdio integrado numa cadeia ou grupo, salvo especificação em contrário no Formulário de Encomenda. Não é permitida qualquer utilização multissítio, em rede ou itinerante ao abrigo de uma única licença, salvo especificação em contrário no Formulário de Encomenda.

3.3 O Cliente não deve, nem permitirá que qualquer terceiro o faça: copiar, modificar, aplicar engenharia inversa, descompilar, revender, alugar, sublicenciar, distribuir ou disponibilizar o Serviço a qualquer pessoa que não seja os próprios Ciclistas do Cliente no Estúdio licenciado; remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade; ou utilizar o Serviço fora do âmbito expressamente concedido.

3.4 Anticontornamento. O Cliente não deve, nem tentará, por quaisquer meios técnicos ou outros: utilizar uma licença, uma conta ou um CicloHub para servir mais do que o único Estúdio licenciado; partilhar, multiplexar, agrupar, retransmitir, espelhar, transmitir (cast), reemitir ou redifundir o Serviço ou o respetivo resultado para qualquer outro local, sala, estúdio, ecrã ou público; criar ou utilizar múltiplas sessões de Estúdio a partir de uma única licença; contornar, desativar ou interferir com qualquer mecanismo de licenciamento, controlo de acesso, geolocalização, vinculação a dispositivo, medição de utilização, autenticação ou atualização; ou mascarar, falsificar ou manipular dados de dispositivo, localização, conta ou utilização. Cada Estúdio licenciado deve funcionar com a sua própria licença e Formulário de Encomenda, salvo especificação em contrário no Formulário de Encomenda.

3.5 Qualquer ato isolado de contornamento ao abrigo da cláusula 3.4 constitui um incumprimento substancial. A CicloZone pode suspender o acesso imediatamente e pode desativar ou revogar permanentemente a licença em conformidade com o procedimento previsto na cláusula 12, para além de qualquer outro recurso. A CicloZone pode igualmente cobrar pela utilização não licenciada às suas tarifas então em vigor por cada Estúdio ou local efetivamente servido.

3.6 A CicloZone pode suspender o acesso imediatamente em caso de incumprimento desta cláusula 3 ou de falta de pagamento ao abrigo da cláusula 5 e pode desativar ou revogar a licença em conformidade com as cláusulas 5 e 12.

4. Hardware (CicloHub)

4.1 O hardware não faz parte deste Acordo e não é vendido ao abrigo do mesmo. O Cliente é o único responsável por adquirir, instalar, configurar e manter todo o hardware, ecrãs, equipamento de áudio, cablagem, routers e demais equipamento necessário para executar o Serviço.

4.2 A CicloZone pode, inteiramente ao seu próprio critério e sem qualquer obrigação de o fazer, fornecer um dispositivo CicloHub para utilização gratuita pelo Cliente. O fornecimento de um CicloHub num caso não confere ao Cliente o direito subsequente de receber um CicloHub, ou qualquer substituição do mesmo, em qualquer outro caso.

4.3 Qualquer CicloHub fornecido continua a ser propriedade da CicloZone, é fornecido “tal como está”, sem qualquer tipo de garantia, e deve ser devolvido mediante pedido ou aquando da cessação. A CicloZone não é responsável pelo funcionamento, desempenho, falha, reparação ou substituição de qualquer CicloHub ou de qualquer outro hardware, quer seja fornecido pela CicloZone ou não.

5. Tarifas, Pagamento e Alterações de Preço

5.1 Todas as tarifas, a moeda e o IVA ou outros impostos aplicáveis encontram-se estabelecidos no Formulário de Encomenda. Salvo indicação em contrário no Formulário de Encomenda, as tarifas não incluem IVA nem outros impostos, que o Cliente paga adicionalmente.

5.2 Todas as tarifas são pagáveis adiantadamente, antes do início de cada Período de Subscrição, mensal ou anualmente, conforme indicado no Formulário de Encomenda.

5.3 Todas as tarifas são não reembolsáveis, exceto quando expressamente estabelecido na cláusula 6.4 (recurso do Cliente por desempenho defeituoso confirmado). Não é concedido qualquer crédito ou reembolso por períodos parciais, não utilização ou cessação por parte do Cliente. Um Formulário de Encomenda pode estabelecer um prazo mínimo ou não cancelável e qualquer desconto associado e as respetivas condições.

5.4 Caso qualquer tarifa não seja paga adiantadamente até à data de vencimento, a CicloZone notificará o Cliente e poderá desativar o acesso ao Serviço se a tarifa permanecer por pagar dez (10) dias após essa notificação, sem responsabilidade, até à receção do pagamento. A CicloZone pode suspender o acesso antecipadamente sempre que a falta de pagamento seja evidente e continuada.

5.5 Cada Formulário de Encomenda fixa as condições comerciais para o Período de Subscrição nele estabelecido. No caso de um Formulário de Encomenda com um prazo fixo ou não cancelável (incluindo Formulários de Encomenda anuais pré-pagos), a CicloZone não efetuará qualquer alteração substancial (incluindo às tarifas) com efeitos durante o prazo em curso; qualquer alteração dessa natureza apenas produzirá efeitos aquando da renovação para um prazo subsequente, podendo o Cliente recusar a aceitação de tal alteração ao não renovar a sua subscrição.

No caso das subscrições mensais renováveis, uma alteração substancial (incluindo às disposições relativas a tarifas, responsabilidade, propriedade intelectual, cessação ou proteção de dados) produzirá efeitos a partir do início do período mensal seguinte ao aviso dessa alteração. O Cliente pode cessar o Acordo com efeitos a partir do termo do período mensal em curso caso não aceite a(s) alteração(ões) proposta(s). Caso o Cliente não aceite as novas condições, o Acordo cessará no termo do Período de Subscrição em curso estabelecido no Formulário de Encomenda ou, no caso dos planos mensais, no termo do período mensal em curso, sem qualquer penalização e sem quaisquer tarifas adicionais devidas pelo Cliente. Um aviso de alteração de tarifa ao abrigo desta cláusula não constitui uma nova versão desta Oferta Pública e não exige uma nova entrada de arquivo datada. O mecanismo de arquivo de versões aplica-se apenas às alterações das condições da própria Oferta Pública, que incluirão, sem limitação, as alterações às disposições relativas a responsabilidade, propriedade intelectual, cessação ou proteção de dados.

5.6 O StudioRide é gratuito: o Cliente não paga nada para além das tarifas do Formulário de Encomenda para que os Ciclistas ou instrutores utilizem o modo de estúdio StudioRide nas aulas, e nenhum Ciclista ou instrutor paga à CicloZone para participar numa aula de estúdio.

5.7 Funcionalidades adicionais. A CicloZone pode oferecer funcionalidades e módulos pagos adicionais destinados a estúdios. Caso o Cliente selecione qualquer um deles, os mesmos são encomendados e tarifados num Formulário de Encomenda, fazem parte do Serviço e são regidos por este Acordo, incluindo as suas limitações de responsabilidade e condições de cessação.

5.8 Período de experiência. A CicloZone pode oferecer um período de experiência gratuito, cuja duração e condições se encontram estabelecidas no Formulário de Encomenda aplicável. Um período de experiência é fornecido “tal como está”, sem qualquer garantia, e pode ser alterado ou retirado a qualquer momento pela CicloZone. A CicloZone não é obrigada a oferecer um período de experiência, ou qualquer duração específica de período de experiência, relativamente a quaisquer licenças adicionais (incluindo licenças adicionais adquiridas por uma cadeia ou grupo).

5.9 Pagamento em atraso. Sem prejuízo do direito da CicloZone de suspender ou desativar o acesso por falta de pagamento, conforme aqui estabelecido, sempre que o Cliente seja uma empresa, qualquer quantia não paga adiantadamente até à respetiva data de vencimento vencerá juros ao abrigo do Late Payment of Commercial Debts (Interest) Act 1998, à taxa de oito por cento (8%) ao ano acima da taxa de base do Bank of England em cada momento em vigor, acumulando diariamente desde a data de vencimento até ao pagamento integral, quer antes quer após sentença. O Cliente pagará igualmente à CicloZone a indemnização de montante fixo e os custos razoáveis de cobrança da CicloZone previstos nessa lei. Tal não prejudica qualquer outro direito ou recurso da CicloZone.

5.10 Modo Pessoal Pago (separado deste Acordo). A aplicação CicloZone inclui um modo pago opcional para utilização pessoal individual e autónoma por um utilizador. O Modo Pessoal Pago constitui uma matéria separada entre a CicloZone e o utilizador individual ao abrigo das condições de consumo separadas aplicáveis à aplicação CicloZone; o Cliente não é parte de qualquer tal acordo, não recebe quaisquer direitos ou receitas relativamente ao mesmo, e o mesmo não faz parte do Serviço nem deste Acordo. Nada neste Acordo se lhe aplica.

6. Prazo, Renovação e Cessação

6.1 Este Acordo inicia-se na Data de Entrada em Vigor e mantém-se pelo prazo estabelecido no Formulário de Encomenda, renovando-se em conformidade com o ciclo de faturação escolhido, salvo se cessado ao abrigo desta cláusula 6.

6.2 Cessação pelo Cliente: as tarifas são não reembolsáveis, podendo o Cliente cessar a qualquer momento com efeitos a partir do termo do Período de Subscrição em curso; o Serviço mantém-se até esse momento.

6.3 Cessação pela CicloZone: a CicloZone pode suspender o acesso imediatamente por falta de pagamento (cláusula 5) ou por incumprimento da cláusula 3 (Licença) ou por incumprimento da cláusula 12 (Anticontornamento) e pode desativar ou cessar em conformidade com os respetivos procedimentos de aviso aí estabelecidos (geralmente, dez (10) dias). No caso de qualquer outro incumprimento substancial deste Acordo, a CicloZone pode cessar mediante aviso escrito ao Cliente caso o incumprimento não seja sanado no prazo de catorze (14) dias a contar desse aviso.

6.4 Recurso do Cliente por desempenho defeituoso: caso o Serviço não esteja a funcionar corretamente e a CicloZone reconheça e confirme a falha como um defeito imputável à sua parte, o Cliente pode cessar com efeitos a partir do início do mês civil seguinte. Sempre que o Cliente demonstre um defeito que consista na inoperabilidade do sistema, o Cliente pode optar por (i) um reembolso das tarifas pré-pagas imputáveis ao período de inoperabilidade, ou (ii) uma extensão do Período de Subscrição pelo dobro (2x) do período de inoperabilidade, sem custos adicionais. Caso a inoperabilidade não seja sanada no prazo de dez (10) dias, o Cliente pode cessar o Formulário de Encomenda relevante. Caso a CicloZone não reconheça nem conteste uma falha comunicada por escrito pelo Cliente no prazo de cinco (5) Dias Úteis, o defeito considera-se confirmado. A CicloZone não é responsável ao abrigo desta cláusula sempre que a inoperabilidade seja causada por restrições ou bloqueios de internet de âmbito nacional ou governamental que não existiam no momento da ligação ou da integração (onboarding) do Cliente; nesse caso, a CicloZone resolverá o problema ou reembolsará as tarifas pré-pagas relativas ao período durante o qual o Serviço não pode ser prestado, sem qualquer penalização ou encargo de cessação antecipada. Tal não prejudica qualquer outro direito ou recurso nem os direitos legais do Cliente.

6.5 Aquando da cessação, a licença termina imediatamente. O Cliente deve deixar de utilizar o Serviço, imediatamente, e deve devolver qualquer CicloHub. Mediante pedido escrito do Cliente, a CicloZone exportará os dados do Cliente para o Cliente, sujeito às restrições aqui estabelecidas. Em conformidade com a cláusula 14.2, a CicloZone, mediante pedido, fornecerá uma cópia das gravações do próprio instrutor do Cliente contidas nas suas aulas virtuais (excluindo qualquer música de terceiros nelas incorporada) ao abrigo de uma licença perpétua. Caso uma estrutura de aula tenha sido criada pelo instrutor do Cliente, a estrutura dessa aula será igualmente fornecida ao Cliente mediante pedido, em formato de texto. O Cliente pode exportar e conservar os seus próprios perfis de aula ao vivo (Live-class). Decorrido um período razoável, a CicloZone pode eliminar os dados do Cliente. As cláusulas destinadas a sobreviver (incluindo todas as indemnizações do Cliente ao abrigo deste Acordo, em particular as constantes das cláusulas 8, 9 e 14, e as cláusulas 3, 4, 5.3, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17) sobrevivem à cessação. Para que não subsistam dúvidas, a cláusula 10 sobrevive na medida de quaisquer obrigações aplicáveis após a cessação, incluindo a obrigação de eliminar ou devolver dados ao abrigo da cláusula 10.8(g).

7. Apoio e Níveis de Serviço

7.1 A CicloZone presta apoio em linha unicamente através de um bot de apoio automatizado. Não está incluído qualquer apoio telefónico, presencial ou humano garantido.

7.2 Não é fornecido qualquer acordo formal de nível de serviço (SLA). A CicloZone não presta qualquer compromisso quanto ao tempo de disponibilidade, à disponibilidade, ao tempo de resposta ou ao tempo de resolução. O Serviço é fornecido numa base “conforme disponível”.

7.3 O Serviço auxilia o instrutor do Estúdio na ministração das aulas; não é necessário para ministrar uma aula. Caso o Serviço esteja indisponível ou interrompido (o que resulta habitualmente de problemas de internet, de rede ou de equipamento fora do controlo da CicloZone, pelos quais a CicloZone não é responsável ao abrigo da cláusula 8), o Estúdio pode continuar a ministrar as suas aulas sem o Serviço. Por conseguinte, uma interrupção não impede, por si só, o Estúdio de funcionar, e a responsabilidade da CicloZone por qualquer interrupção está limitada conforme estabelecido na cláusula 16.

7.4 O Estúdio envidará esforços razoáveis para continuar a ministrar aulas durante qualquer interrupção ou indisponibilidade do Serviço.

7.5 A CicloZone pode modificar, atualizar, suspender para manutenção ou melhorar o Serviço a qualquer momento, e pode adicionar, alterar, retirar ou descontinuar qualquer funcionalidade sem responsabilidade.

7.6 Funcionalidades novas e beta. A CicloZone pode lançar funcionalidades novas ou beta, incluindo numa base de experiência gratuita ou de teste. Uma funcionalidade é uma funcionalidade “nova” ou “beta” se a CicloZone a identificar como tal, por qualquer meio razoável — por exemplo, rotulando-a (tal como “beta”, “pré-visualização”, “experiência” ou “nova”) no Serviço, num Formulário de Encomenda, ou num aviso escrito. Tais funcionalidades são fornecidas “tal como estão”, sem qualquer garantia, e podem ser alteradas, limitadas ou retiradas a qualquer momento. O facto de oferecer uma funcionalidade gratuitamente ou em beta não confere ao Cliente o direito de a receber gratuitamente no futuro: a CicloZone pode, a qualquer momento, mediante aviso, tornar qualquer funcionalidade, incluindo uma anteriormente oferecida gratuitamente ou identificada como beta, uma funcionalidade paga ao abrigo de um Formulário de Encomenda.

8. Responsabilidades do Cliente

8.1 O Cliente é o único responsável pelo seu acesso à internet, pela conectividade, pelas redes, pelos routers, pelo hardware, pelos ecrãs e pelo equipamento de áudio, e pelo fornecimento de energia elétrica. A CicloZone não é responsável, e não presta qualquer garantia, relativamente à internet, a qualquer rede, a qualquer equipamento, ou ao acesso à internet.

8.2 O Cliente deve manter o software atualizado. O Cliente é responsável pela instalação atempada das atualizações a partir da Android TV ou do Google Play sob a sua própria conta, ou por qualquer outro método escolhido pela CicloZone. A CicloZone não é responsável por qualquer problema causado pela utilização, por parte do Cliente, de uma versão desatualizada.

8.3 O Serviço inclui uma aplicação gratuita utilizada por Ciclistas e instrutores. Cada Ciclista ou instrutor é o único responsável por descarregar, instalar e atualizar essa aplicação através da sua própria loja de aplicações (tal como o Google Play) sob a sua própria conta, e por aceitar e cumprir as condições da loja de aplicações e da própria aplicação. Qualquer utilização da aplicação por um Ciclista ou instrutor é regida pelas condições da própria aplicação entre esse utilizador e a CicloZone, sendo separada de, e não regida por, este Acordo entre a CicloZone e o Cliente. A CicloZone não tem qualquer dever perante qualquer Ciclista ou instrutor no que respeita às aulas do Cliente ou à operação do seu Estúdio pelo Cliente. O Cliente é responsável por informar os seus instrutores e Ciclistas destas matérias. A CicloZone não é responsável por qualquer dispositivo de um utilizador, conta de loja de aplicações, ou falha na instalação ou atualização da aplicação.

8.4 Integrações físicas (iluminação, som, bicicletas, sensores e outros equipamentos). Qualquer funcionalidade que controle ou interaja com sistemas de iluminação, som ou áudio, bicicletas, sensores, ou qualquer outro equipamento físico funciona através do próprio equipamento, rede e energia do Cliente, sendo utilizada inteiramente por conta e risco do Cliente. A CicloZone não fornece, instala, configura, garante nem mantém qualquer tal equipamento e não é responsável pelo seu funcionamento, compatibilidade, calibração ou falha, nem por qualquer consequência da utilização destas funcionalidades pelo Cliente.

8.5 Segurança da iluminação e do som. O Cliente é o único responsável pela configuração e utilização seguras de toda a iluminação e som, incluindo a utilização de luz intermitente, estroboscópica ou de mudança rápida e o volume e a natureza do áudio. O Cliente é responsável pela proteção contra riscos para os Ciclistas, incluindo pessoas com epilepsia fotossensível ou sensibilidade à luz ou ao som, e riscos para a audição. A CicloZone não presta qualquer garantia de que qualquer emissão de luz ou som seja segura para qualquer indivíduo e não aceita qualquer responsabilidade pela mesma; o Cliente deve avaliar e gerir estes riscos no seu Estúdio.

8.6 Música — geral. O Cliente é o único responsável por obter e pagar todas as licenças de execução e de difusão necessárias para reproduzir música no seu Estúdio (tais como as da PRS for Music e da PPL no Reino Unido, e das entidades de gestão de direitos equivalentes noutros locais), independentemente da origem da música. A responsabilidade pelos direitos musicais em qualquer aula concreta segue a origem dessa música, conforme estabelecido abaixo.

8.7 Música nas aulas da biblioteca CicloZone. A música das próprias aulas da biblioteca da CicloZone é criada através do Suno AI ao abrigo de uma licença que concede a utilização comercial irrestrita dessa música ou é obtida a partir de bibliotecas musicais comerciais que a CicloZone licenciou para utilização em fitness. A CicloZone concede ao Cliente o direito de utilizar esta música como parte do Serviço para a operação do seu Estúdio licenciado, incluindo a sua reprodução em aulas. Uma faixa da biblioteca CicloZone permanece coberta pela CicloZone desta forma mesmo quando o Cliente a seleciona para utilização numa aula que o Cliente produz. A própria disposição, combinação e utilização de uma aula pelo Cliente permanece da responsabilidade do Cliente ao abrigo da cláusula 8.3.

8.8 Modo livre (free-style). No modo livre, o Cliente ou o seu instrutor reproduz a sua própria lista de reprodução diretamente através do seu próprio sistema de som, fora e independentemente da aplicação CicloZone. Toda a música no modo livre é inteiramente da responsabilidade do Cliente, incluindo todos os direitos, licenças e conformidade; a CicloZone não tem qualquer intervenção nem qualquer responsabilidade pela mesma.

8.9 Música nas aulas produzidas pelo Cliente. Sempre que o Cliente produza os seus próprios perfis de aula, o Cliente é o único responsável por toda a música que utiliza, e por todos os direitos, licenças e condições de terceiros que se lhe apliquem, exceto quanto às faixas da biblioteca CicloZone nela utilizadas, que estão cobertas pela cláusula 8.7. Tal inclui, sem limitação: (i) bibliotecas musicais que o Cliente tenha adquirido — o Cliente é responsável por deter os direitos necessários; (ii) a própria conta de Spotify ou de outro serviço de streaming do Cliente — o Cliente é o único responsável por cumprir as condições desse serviço, que podem proibir a reprodução comercial ou pública, não aceitando a CicloZone qualquer responsabilidade por tal utilização; e (iii) música que o Cliente gera a partir da sua própria conta de música por IA (tal como o Suno) utilizando qualquer modelo de instrução (prompt) que a CicloZone possa fornecer — tal música é produzida sob a própria conta, subscrição e licença do Cliente, sendo o Cliente o titular e responsável pela mesma e pelos respetivos direitos, e qualquer modelo de instrução é fornecido “tal como está”, sem qualquer garantia. O Cliente indemniza a CicloZone contra todas as reclamações decorrentes da música nas aulas produzidas pelo Cliente que não sejam faixas da biblioteca CicloZone.

8.10 Sensores de frequência cardíaca e dados no ecrã. O Serviço pode ligar-se ao sensor de frequência cardíaca pessoal de um Ciclista. Os dados de frequência cardíaca e de desempenho relacionados são tratados no próprio dispositivo do Ciclista e não são armazenados pela CicloZone. Tais dados (por exemplo, zonas, cadência e frequência cardíaca) são apresentados num ecrã do Estúdio apenas se o Ciclista adotar uma ação separada e deliberada na aplicação para ativar a opção “apresentar os meus dados”; sem essa ação, não são apresentados quaisquer tais dados. Essa ação por parte do Ciclista constitui o fundamento da apresentação, que é em tempo real e não é conservada. O Estúdio é responsável por quem pode ver os seus ecrãs, e o Cliente é responsável pelos sensores de frequência cardíaca e dispositivos utilizados no seu Estúdio.

8.11 Conteúdo de exercícios e movimentos. Sempre que o Serviço apresente exercícios, movimentos ou demonstrações (por exemplo, em formatos de fitness que não sejam de ciclismo), esse conteúdo é fornecido e preenchido pelo Cliente, e não pela CicloZone. A CicloZone não cria, revê, verifica nem aprova tal conteúdo e não é responsável pela correção, adequação ou segurança de qualquer exercício ou movimento demonstrado. O Cliente é o único responsável por assegurar que qualquer exercício que apresente é adequado e seguro para os seus Ciclistas.

8.12 O Cliente é responsável pela operação segura do seu Estúdio, do seu equipamento, e pela supervisão e segurança dos seus Ciclistas.

9. Ciclistas, Saúde e Segurança

9.1 O Serviço é uma plataforma de software que auxilia o próprio instrutor do Estúdio na ministração de aulas aos Ciclistas. As aulas são ministradas pelo Estúdio, e não pela CicloZone. A CicloZone não ministra, conduz, instrui nem supervisiona qualquer aula, e não tem qualquer dever perante qualquer Ciclista no que respeita às aulas do Estúdio ou à operação do seu Estúdio pelo Estúdio. Tal não exclui qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo por morte ou lesão pessoal causada pela própria negligência da CicloZone.

9.2 Toda a responsabilidade pela saúde, segurança, aptidão física, supervisão e bem-estar dos Ciclistas recai inteiramente sobre o Cliente, o Estúdio relevante e o Ciclista individual. O Cliente é responsável por assegurar que os Ciclistas estão aptos a participar em qualquer formato de aula oferecido (incluindo ciclismo, aeróbica, cardio e outro fitness), que quaisquer exercícios ou movimentos são executados em segurança, e por toda a saúde e segurança, seguros, renúncias e supervisão no Estúdio. A CicloZone disponibiliza apenas software e não é responsável por, nem avalia, a aptidão física de qualquer Ciclista ou a segurança de qualquer aula ou exercício.

9.3 O Cliente indemniza a CicloZone contra todas as reclamações, perdas, danos e custos decorrentes da utilização, por parte de qualquer Ciclista, da aplicação CicloZone no Estúdio do Cliente, ou da participação no mesmo.

10. Proteção de Dados

10.1 A CicloZone não armazena os dados de treino pessoais dos Ciclistas ou instrutores. Os Ciclistas criam as suas próprias contas na aplicação do Ciclista, sendo o seu perfil, as suas métricas de treino e os dados relacionados armazenados no próprio dispositivo do utilizador, e não pela CicloZone. A CicloZone trata apenas as credenciais de conta mínimas (tais como um identificador de início de sessão e credenciais de autenticação, e qualquer correio eletrónico utilizado para criar a conta) necessárias para autenticar o acesso ao Serviço.

10.2 No que respeita a essas credenciais de conta, a CicloZone atua na qualidade de responsável pelo tratamento, trata-as exclusivamente para fornecer e proteger o acesso ao Serviço, aplica medidas de segurança adequadas, conserva-as apenas durante o tempo necessário e não as vende. Sempre que um Estúdio designe uma conta existente como conta de instrutor, essa designação constitui um ato do Estúdio; o Estúdio é responsável pela mesma e por gerir quais das suas pessoas exercem funções de instrutor.

10.3 Alojamento e segurança. Os dados limitados que a CicloZone efetivamente armazena (tais como as credenciais de conta e os dados do Cliente e dos representantes descritos nesta cláusula 10) são alojados no Reino Unido na Amazon Web Services (região de Londres) e não são habitualmente transferidos para fora do Reino Unido ou do Espaço Económico Europeu. São cifrados em repouso e em trânsito, com acesso baseado em funções e de privilégio mínimo. Mais pormenores encontram-se disponíveis mediante pedido.

10.4 A CicloZone conserva dados pessoais limitados relativos ao Cliente e aos seus representantes (tais como dados de contacto profissional e de faturação) na qualidade de responsável pelo tratamento, exclusivamente para fornecer o Serviço, gerir a conta, cobrar pagamentos e cumprir a lei. A CicloZone trata estes dados em conformidade com o UK GDPR e o Data Protection Act 2018, conserva-os apenas durante o tempo necessário, aplica medidas de segurança adequadas e não os vende. Os representantes do Cliente podem exercer os seus direitos de titular dos dados contactando a CicloZone.

10.5 A CicloZone pode recolher e utilizar dados de análise, telemetria e assiduidade anónimos e agregados provenientes da utilização do Serviço (que não identificam qualquer pessoa individual), agora ou no futuro, para operar, proteger e melhorar o Serviço e para produzir as estatísticas descritas nesta cláusula 10, podendo conservar e utilizar tais dados anónimos sem restrições.

10.6 A CicloZone pode tratar o(s) endereço(s) IP e os dados de localização a partir dos quais o Serviço é acedido, para efeitos de aplicação da licença, de segurança e de prevenção de utilização não autorizada. O Cliente informará o seu pessoal relevante deste facto sempre que exigido pela lei aplicável.

10.7 Através do painel de controlo do Estúdio, a CicloZone disponibiliza ao Estúdio informações sobre a atividade dos instrutores (tais como o número e o horário das aulas ministradas por um instrutor). A identidade dos Ciclistas individuais que assistiram não é fornecida ao Estúdio. No que respeita aos dados de atividade dos instrutores apresentados no seu painel de controlo, o Estúdio é o responsável pelo tratamento e a CicloZone atua na qualidade de subcontratante, tratando tais dados apenas de acordo com as instruções do Estúdio para os apresentar no painel; o Estúdio é responsável pelo fundamento de licitude desse tratamento e por informar os seus instrutores conforme exigido pela lei aplicável.

10.8 Condições de subcontratante (artigo 28.º do UK GDPR). Sempre que a CicloZone atue na qualidade de subcontratante relativamente aos dados de atividade dos instrutores ao abrigo desta cláusula 10, a CicloZone deve: (a) tratar esses dados apenas de acordo com as instruções documentadas do Estúdio, incluindo este Acordo, salvo se de outro modo exigido por lei; (b) assegurar que as pessoas autorizadas a tratá-los estão vinculadas por confidencialidade; (c) aplicar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas; (d) recorrer a subcontratantes apenas em condições substancialmente semelhantes às presentes e permanecer responsável pelos mesmos; (e) tendo em conta a natureza do tratamento, auxiliar o Estúdio, na medida do razoavelmente possível, com os pedidos dos titulares dos dados e com as obrigações do Estúdio em matéria de segurança, notificação de violações e avaliações de impacto; (f) notificar o Estúdio sem demora injustificada logo que tenha conhecimento de uma violação de dados pessoais que afete esses dados; (g) aquando do termo do Período de Subscrição relevante, eliminar ou devolver os dados constantes do Formulário de Encomenda relevante, à escolha do Estúdio, salvo quando a conservação seja exigida por lei; e (h) disponibilizar as informações razoavelmente necessárias para demonstrar o cumprimento desta cláusula e permitir auditorias razoáveis mediante aviso razoável. Tal aplica-se apenas aos dados de atividade dos instrutores e não aos dados relativamente aos quais a própria CicloZone seja o responsável pelo tratamento.

10.9 A CicloZone pode recolher estatísticas de assiduidade anónimas e agregadas ao nível do Estúdio ou da aula (que não identifiquem Ciclistas individuais), podendo disponibilizar tais estatísticas, incluindo estatísticas demográficas agregadas, tais como o sexo e a idade, ao Estúdio. As estatísticas demográficas são fornecidas apenas de forma agregada e apenas quando o grupo for suficientemente grande para impedir a identificação de qualquer pessoa individual; não é fornecida qualquer estatística que possa razoavelmente identificar um Ciclista.

10.10 Quaisquer dados de frequência cardíaca ou dados semelhantes relacionados com a saúde provenientes do sensor de um Ciclista são tratados apenas no próprio dispositivo do Ciclista e não são recolhidos, armazenados nem conservados pela CicloZone. Tais dados são apresentados num ecrã do Estúdio apenas se o Ciclista adotar uma ação separada e deliberada na aplicação para ativar a apresentação dos seus dados (tais como zonas, cadência e frequência cardíaca); essa ação por parte do Ciclista constitui o fundamento da apresentação, que é apenas em tempo real.

10.11 Portal de formação. A CicloZone opera um portal de formação separado para instrutores, acedido através da CicloZone. No mesmo, a CicloZone trata dados limitados de instrutores — o nome e o correio eletrónico do instrutor, o seu estado de teste/qualificação, e o horário das aulas que lhe são atribuídas. Estes dados limitados de instrutores são utilizados para operar o portal e são disponibilizados ao Estúdio do instrutor. Os instrutores aceitam as condições do portal e o tratamento destes dados aquando do seu primeiro acesso ao portal. A CicloZone conserva estes dados de forma minimizada, aplica segurança adequada e não os vende.

10.12 Cada parte deve cumprir a legislação de proteção de dados aplicável relativamente a quaisquer dados que controle.

11. Utilização Aceitável

11.1 O Cliente deve utilizar o Serviço apenas para a operação lícita do único Estúdio licenciado e apenas conforme expressamente permitido por este Acordo. O Cliente é responsável por toda a utilização do Serviço realizada na sua conta.

11.2 O Cliente não deve, nem permitirá que qualquer pessoa o faça: (a) utilizar o Serviço fora do Estúdio licenciado ou para qualquer local, sala ou público que não seja o Estúdio licenciado; (b) copiar, gravar, descarregar, transmitir por streaming, transmitir (cast), difundir, executar publicamente, redistribuir, sublicenciar, alugar, revender ou disponibilizar o Serviço ou qualquer parte do seu conteúdo ou resultado a qualquer terceiro; (c) modificar, traduzir, adaptar, aplicar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou criar obras derivadas do Serviço, exceto na medida em que esta restrição não possa ser excluída por lei; (d) aceder ou utilizar o Serviço para desenvolver ou auxiliar qualquer produto ou serviço concorrente ou semelhante; (e) introduzir qualquer vírus, malware ou código nocivo, ou sondar, examinar, realizar testes de intrusão, sobrecarregar ou atacar o Serviço ou a sua infraestrutura; (f) utilizar qualquer robô, scraper ou meio automatizado para aceder ao Serviço ou extrair dados; (g) utilizar o Serviço em violação de qualquer lei aplicável, ou para infringir os direitos de qualquer terceiro; ou (h) remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de propriedade, marca ou licenciamento.

11.3 A CicloZone pode monitorizar a utilização para efeitos de conformidade e pode suspender o acesso imediatamente sempre que suspeite razoavelmente de um incumprimento desta cláusula 11, da cláusula 3, ou de qualquer utilização ilícita ou nociva, e pode desativar o acesso em conformidade com o procedimento de aviso previsto na cláusula 5 e na cláusula 12. A suspensão não desonera o Cliente das suas obrigações de pagamento.

11.4 O Cliente assume a responsabilidade plena e exclusiva por toda a utilização do Serviço realizada na sua conta e na ou a partir da sua instalação, incluindo qualquer incumprimento desta cláusula, qualquer streaming ou utilização fora do Estúdio, e qualquer ato ou omissão do seu pessoal, instrutores, Ciclistas ou de qualquer terceiro. A CicloZone não tem qualquer responsabilidade por tal utilização e pode desligar imediatamente, conforme estabelecido na cláusula 12.

12. Anticontornamento e Aplicação da Licença

12.1 As obrigações de anticontornamento previstas nas cláusulas 3.4 e 3.5 são fundamentais para este Acordo. Os mecanismos de licenciamento, vinculação a dispositivo, geolocalização, medição, autenticação e atualização do Serviço existem para aplicar a licença por Estúdio e por endereço único, não devendo o Cliente interferir com os mesmos nem frustrá-los por quaisquer meios.

12.2 O Cliente não deve utilizar qualquer rede privada virtual, proxy, emulador, ferramenta de spoofing ou outra técnica para dissimular a localização, o dispositivo ou a identidade de qualquer instalação, ou para fazer com que a utilização a partir de mais do que um local pareça uma utilização a partir do Estúdio licenciado.

12.3 Caso a CicloZone determine razoavelmente que o Serviço está a ser utilizado para além do Estúdio licenciado, a CicloZone pode (sem limitar os seus demais direitos) faturar ao Cliente cada Estúdio ou local adicional servido, relativamente à totalidade do período de tal utilização, às tarifas então em vigor da CicloZone, pagáveis a pedido.

12.4 Monitorização e desligamento. A CicloZone monitoriza o(s) endereço(s) IP e a localização a partir dos quais cada Estúdio utiliza o Serviço. O Cliente reconhece e aceita que a CicloZone o pode fazer. Sempre que a CicloZone determine razoavelmente uma utilização a partir de um endereço IP, dispositivo ou local que não seja o Estúdio licenciado, ou qualquer streaming, transmissão (casting), retransmissão ou outra utilização fora do Estúdio licenciado, a CicloZone notificará o Cliente e poderá desativar permanentemente o Serviço caso o incumprimento não seja sanado no prazo de dez (10) dias a contar dessa notificação, sem qualquer obrigação de reembolso e sem qualquer outra responsabilidade da CicloZone perante o Cliente de qualquer natureza. A CicloZone pode suspender o acesso imediatamente, antes ou durante esse período, sempre que o incumprimento seja evidente e continuado. O Cliente é o único responsável por toda essa utilização e por quaisquer consequências do desligamento, incluindo, sem limitação, qualquer encargo por utilização não licenciada ao abrigo da cláusula 12.3. Sempre que uma suspensão ou desligamento ao abrigo desta cláusula seja posteriormente determinado por um tribunal competente, ou acordado por escrito pelas partes, como tendo sido efetuado por erro ou sem justificação, a CicloZone creditará ou reembolsará as tarifas relativas ao período afetado. A exclusão do direito a reembolso e de qualquer outra responsabilidade do Cliente prevista nesta cláusula aplica-se apenas a uma suspensão ou desligamento do Serviço que tenha sido justificado.

12.5 É da exclusiva responsabilidade do Cliente assegurar que o Serviço é utilizado apenas no, e apenas a partir do, único Estúdio licenciado. Qualquer streaming, partilha ou utilização fora do Estúdio não autorizados são inteiramente da responsabilidade e por conta e risco do Cliente, quer sejam realizados pelo Cliente, pelo seu pessoal, pelos seus instrutores, pelos seus Ciclistas ou por qualquer terceiro que utilize a sua conta ou instalação.

13. Serviços de Terceiros e Subcontratantes

13.1 O Serviço depende de plataformas e prestadores de terceiros, incluindo (sem limitação) a Google / Android TV e o Google Play para distribuição e atualizações, e prestadores terceiros de alojamento, cloud, distribuição de conteúdos e análise (“Prestadores Terceiros”). A utilização de qualquer Prestador Terceiro pelo Cliente (incluindo o Google Play sob a própria conta do Cliente) está sujeita às condições do próprio prestador, que o Cliente é responsável por aceitar e cumprir.

13.2 A CicloZone não é responsável por qualquer ato, omissão, alteração, suspensão, interrupção, definição de preços ou descontinuação de qualquer Prestador Terceiro, nem por qualquer hardware, sistema operativo, loja de aplicações ou rede em que o Cliente confie.

13.3 A CicloZone pode recorrer a subcontratantes e prestadores terceiros para fornecer e melhorar o Serviço. O alojamento de produção dos dados limitados que a CicloZone armazena é fornecido pela Amazon Web Services no Reino Unido (região de Londres); a CicloZone não transfere habitualmente esses dados pessoais para fora do RU ou do Espaço Económico Europeu. A CicloZone pode igualmente utilizar outros prestadores (tais como prestadores de distribuição de conteúdos e de análise) e pode alterar os seus prestadores de tempos a tempos. Sempre que quaisquer dados pessoais sejam transferidos internacionalmente, a CicloZone aplica um mecanismo de transferência adequado, conforme exigido pela legislação de proteção de dados aplicável. Uma lista atualizada de subcontratantes encontra-se disponível mediante pedido.

14. Propriedade Intelectual

14.1 Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, o software, o nome CicloZone, a marca e todo o conteúdo relacionado são e permanecem propriedade exclusiva da CicloZone e dos seus licenciadores. O Cliente recebe apenas o direito limitado de utilizar o Serviço concedido na cláusula 3 e não adquire qualquer propriedade ou outros direitos.

14.2 Conteúdo produzido. Sempre que o Cliente ou o seu instrutor crie, grave ou produza qualquer aula, aula virtual, programa ou outro conteúdo utilizando ou dentro do Serviço (incluindo uma aula virtual protagonizada pelo próprio instrutor do Cliente), todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo produzido investem-se na e pertencem à CicloZone. O Cliente recebe apenas uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar esse conteúdo produzido para a operação do seu Estúdio licenciado, nos mesmos termos da licença do Serviço prevista na cláusula 3, e não adquire qualquer propriedade. Aquando da cessação, a CicloZone concede ao Cliente uma licença perpétua e não exclusiva para utilizar, para os próprios fins do Cliente, as gravações do próprio instrutor do Cliente contidas nas suas aulas virtuais, desde que o instrutor não se tenha oposto a tal fornecimento ou utilização, e fornecerá, mediante pedido, uma cópia dessas gravações (excluindo qualquer música de terceiros nelas incorporada) no prazo de trinta (30) dias a contar do pedido escrito do Cliente na sequência da cessação. A licença é intransmissível, exceto com o consentimento escrito prévio da CicloZone; a CicloZone pode, ao seu critério, consentir na transmissão da licença aquando de uma venda da totalidade do negócio do Estúdio ou de uma alteração do local licenciado do Estúdio, constituindo tal consentimento um direito da CicloZone e não uma obrigação. Adicionalmente, o Cliente pode exportar e conservar os seus próprios perfis de aula ao vivo (Live-class) (as estruturas de zonas de potência e as referências de listas de reprodução que criou) no termo do Período de Subscrição relevante.

14.3 Garantias do Cliente relativas aos elementos fornecidos. O Cliente garante que dispõe de todos os direitos, consentimentos e permissões necessários para tudo aquilo que ele ou o seu instrutor contribuam para o conteúdo produzido (incluindo a imagem e a semelhança do instrutor, qualquer música que adicione, qualquer marca e qualquer material de terceiros), que o conteúdo é lícito, e que não infringe os direitos de qualquer terceiro. Os direitos musicais no conteúdo produzido são atribuídos pelas disposições relativas à música constantes da cláusula 8 (Responsabilidades do Cliente). O Cliente é o único responsável pelo conteúdo que o seu instrutor produz e indemniza a CicloZone contra todas as reclamações, perdas, danos e custos decorrentes do conteúdo produzido ou de qualquer incumprimento desta cláusula.

14.4 Quaisquer comentários ou sugestões que o Cliente forneça podem ser utilizados pela CicloZone livremente e sem qualquer obrigação.

15. Conformidade, Exportação, Sanções, Impostos e Língua

15.1 Conformidade com a lei local. O Cliente é o único responsável por assegurar que a sua utilização do Serviço no seu país e no seu Estúdio cumpre todas as leis locais aplicáveis e todos os requisitos de licenciamento, de defesa do consumidor, de saúde e segurança e outros. A CicloZone não faz qualquer declaração de que o Serviço seja adequado ou esteja disponível para utilização em qualquer jurisdição específica.

15.2 Controlos de exportação e sanções. O Cliente declara que ele, os seus proprietários e o seu Estúdio não estão sujeitos a, e que o Cliente não utilizará o Serviço em violação de, quaisquer leis aplicáveis de controlo de exportação ou de sanções económicas (incluindo as do Reino Unido, da União Europeia e dos Estados Unidos). O Cliente não se encontra localizado em, e não utilizará o Serviço a partir de ou em benefício de, qualquer país sujeito a sanções ou embargos ou de qualquer pessoa constante de uma lista de sanções relevante. A CicloZone pode suspender ou cessar imediatamente caso tal seja ou se torne falso.

15.3 Impostos e retenção na fonte. Todas as tarifas são indicadas sem IVA e quaisquer outros impostos, taxas ou direitos, que o Cliente paga adicionalmente. Caso o Cliente seja obrigado por lei a reter ou deduzir qualquer montante de um pagamento, o Cliente aumentará a quantia paga de modo a que a CicloZone receba o montante integral que teria recebido caso não tivesse sido exigida qualquer retenção ou dedução. O Cliente é responsável por qualquer imposto local sobre vendas, IVA, GST ou similar que surja na sua própria jurisdição.

15.4 Língua. Este Acordo e todos os Formulários de Encomenda são celebrados em inglês. A versão em língua inglesa prevalece sobre qualquer tradução. Todos os avisos e comunicações serão em inglês.

16. Garantias e Responsabilidade

16.1 Na máxima medida permitida por lei, o Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. A CicloZone exclui todas as garantias, condições e termos implícitos por lei, common law ou de outro modo, incluindo quaisquer termos implícitos quanto à qualidade satisfatória, à adequação a uma finalidade específica, ao tempo de disponibilidade, à exatidão e à não infração.

16.2 Na máxima medida permitida por lei, a CicloZone não é responsável por qualquer perda indireta, especial ou consequente, nem por lucros cessantes, perda de receitas, de negócio, de clientela, de poupanças previstas, de dados, ou por interrupção de negócio, em cada caso, quer decorra de contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), incumprimento de dever legal ou de outro modo.

16.3 Na máxima medida permitida por lei, a CicloZone não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente de: a internet ou qualquer rede ou conectividade; qualquer hardware ou equipamento (incluindo qualquer CicloHub ou qualquer sensor de frequência cardíaca); qualquer iluminação, som, bicicletas, sensores ou outro equipamento físico ou qualquer funcionalidade que os controle; qualquer conteúdo de exercícios, movimentos ou demonstrações preenchido pelo Cliente; qualquer Prestador Terceiro; a falha do Cliente em atualizar o software; o fornecimento de energia elétrica do Cliente; o licenciamento de música; o conteúdo produzido; ou qualquer ato, omissão, lesão ou reclamação relacionada com qualquer Ciclista ou com a operação do Estúdio.

16.4 Sujeita à cláusula 16.5, a responsabilidade agregada total da CicloZone decorrente ou relacionada com este Acordo, quer em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), incumprimento de dever legal ou de outro modo, está limitada, separadamente e por Estúdio (por Formulário de Encomenda), ao maior dos seguintes valores: (a) o total das tarifas pagas pelo Cliente à CicloZone relativamente a esse Estúdio nos doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que dá origem à reclamação; ou (b) as tarifas de um mês relativamente a esse Estúdio. A responsabilidade relativa a um Estúdio não se agrega com, nem é aumentada por, tarifas pagas pelo mesmo cliente relativamente a qualquer outro Estúdio.

16.5 Nada neste Acordo exclui ou limita a responsabilidade por: morte ou lesão pessoal causada por negligência; fraude ou declaração fraudulenta; ou qualquer outra responsabilidade que não possa legalmente ser excluída ou limitada. A responsabilidade da CicloZone por fraude não é excluída nem limitada por este Acordo.

17. Disposições Gerais

17.1 Alterações a esta Oferta: a CicloZone pode atualizar esta Oferta Pública de tempos a tempos, em conformidade com a cláusula 5.5, mediante a publicação de uma versão atualizada e datada no seu website, mantida num arquivo datado disponível em ciclozone.com/legal/archive.

17.2 Cessão: o Cliente não pode ceder nem transmitir este Acordo. A CicloZone pode cedê-lo ou transmiti-lo livremente.

17.3 Força maior: a CicloZone não é responsável por qualquer falha ou atraso causado por eventos fora do seu controlo razoável.

17.4 Não renúncia: a não aplicação de qualquer condição não constitui uma renúncia à mesma.

17.5 Divisibilidade: caso qualquer disposição deste Acordo seja considerada inválida ou inexequível, todas as demais disposições permanecem em pleno vigor. Na medida do possível, as partes acordam em modificar a disposição em causa na medida mínima necessária para a tornar válida.

17.6 Terceiros: nenhuma pessoa além das partes tem qualquer direito de exigir o cumprimento deste Acordo ao abrigo do Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999.

17.7 Avisos: os avisos devem ser efetuados por escrito e podem ser dados por correio eletrónico — à CicloZone para [email protected], e ao Cliente para o endereço constante do Formulário de Encomenda. Um aviso considera-se recebido: (i) no momento da entrega, se entregue pessoalmente; (ii) no momento da assinatura de um recibo de entrega, se enviado por correio expresso; ou (iii) no momento da transmissão, se enviado por correio eletrónico (desde que não seja recebido qualquer aviso automático de falha de entrega).

17.8 Lei aplicável e jurisdição: este Acordo e qualquer litígio ou reclamação dele decorrente ou com ele relacionada (incluindo litígios não contratuais) são regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

Ao aceitar um Formulário de Encomenda, ao clicar para aceitar, ou ao pagar o Serviço, o Cliente aceita este Acordo.

Esta tradução foi realizada com recurso a inteligência artificial a partir da versão original em inglês.